Condições Gerais de Venda
Versão válida desde: 08/08/2024
1. Informações sobre o vendedor
Esta loja online (doravante designada “Website”) é gerida por:
AV SEO, LLC
1111B S Governors Ave STE 40127
Dover, DE 19904 – Estados Unidos da América
Telefone: (941) 946-7213
Para quaisquer questões relacionadas com estas condições, contacte-nos através da página
Contact ou pelo e-mail: contact@vasos-decorativos.pt.
2. Âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as encomendas realizadas por clientes
residentes em países europeus para onde vasos-decorativos.pt realiza envios.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita estas condições, bem como a
Política de Privacidade e a
Política de Reembolso.
3. Idioma e celebração do contrato
O idioma oficial utilizado para a celebração de contratos neste Website é o francês.
O contrato considera-se celebrado quando o cliente, após verificar os dados da encomenda,
clica no botão de confirmação.
A confirmação apresentada no ecrã ou enviada por e-mail constitui aceitação da encomenda por parte de
vasos-decorativos.pt.
4. Arquivo do contrato
Os dados das encomendas e a versão das condições em vigor na data da compra são armazenados
por até 10 anos.
O cliente pode solicitar uma cópia através da página Contact.
5. Produtos e disponibilidade
Os produtos são descritos com o máximo rigor possível. As imagens são ilustrativas – cores e detalhes
podem variar ligeiramente.
Se um produto não estiver disponível após a confirmação da encomenda, entraremos em contacto com o cliente.
Neste caso, o cliente poderá escolher entre:
- reembolso total,
- produto substituto (se disponível),
- crédito para uma compra futura.
6. Preços
Todos os preços são indicados com impostos incluídos, quando aplicável no país de destino.
O preço exibido no momento da encomenda é definitivo.
Envios para fora da União Europeia podem estar sujeitos a taxas aduaneiras ou impostos de importação,
a cargo exclusivo do cliente.
7. Envio
Salvo indicação em contrário, o envio padrão é gratuito para todos os países europeus
para onde enviamos.
O prazo de entrega varia consoante o país, mas geralmente situa-se entre
3–15 dias úteis após o envio.
Mais detalhes encontram-se na página Shipping Policy.
8. Métodos de pagamento
O pagamento é efetuado no momento da encomenda. Métodos de pagamento disponíveis:
- cartões de crédito/débito (Visa, MasterCard, etc.),
- soluções de pagamento online quando disponíveis,
- outros métodos indicados durante o checkout.
Se o pagamento for recusado pelo banco ou operador, a encomenda não poderá ser processada.
9. Reserva de propriedade
Os produtos permanecem propriedade do vendedor até ao pagamento integral.
O risco de perda ou dano passa para o cliente no momento da receção.
10. Direito de retratação (clientes UE/EEE)
Os clientes residentes na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu têm o direito de rescindir a compra
no prazo de 14 dias após a receção dos produtos.
O pedido de retratação pode ser feito:
- através do formulário na página Contact, ou
- por e-mail para contact@vasos-decorativos.pt.
Basta que a comunicação seja enviada antes do fim do prazo de 14 dias.
11. Devoluções e reembolsos
Em caso de retratação válida, todos os pagamentos serão reembolsados no prazo de
14 dias após o recebimento da notificação, utilizando o mesmo método de pagamento.
O reembolso poderá ser suspenso até que o produto seja devolvido ou até que seja apresentado comprovativo de envio.
O produto deve ser devolvido no prazo de 14 dias após a comunicação da retratação.
Exceto acordo em contrário, o cliente suporta os custos da devolução.
12. Produtos defeituosos ou incorretos
Se o cliente receber um produto danificado, defeituoso ou incorreto, deve contactar-nos o mais rapidamente possível,
preferencialmente com fotografias.
Dependendo do caso, poderão ser propostas as seguintes soluções:
- substituição do produto,
- reembolso parcial ou total,
- outra solução razoável acordada com o cliente.
13. Limitação de responsabilidade
O vendedor não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados, lucros cessantes
ou interrupção de atividade.
Dentro dos limites legais, a responsabilidade máxima corresponde ao valor total da encomenda.
14. Tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais são tratados em conformidade com a nossa
Política de Privacidade.
Informações adicionais encontram-se em RGPD.
15. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Website (textos, imagens, gráficos, logótipos, etc.) estão protegidos por direitos de autor.
Qualquer uso não autorizado é estritamente proibido.
16. Alterações às condições
O vendedor reserva-se o direito de alterar estas condições a qualquer momento.
Cada encomenda é regida pela versão em vigor no momento da compra.
17. Lei aplicável e resolução de litígios
Sem prejuízo dos direitos inderrogáveis dos consumidores no seu país, o contrato é regido pela lei do país
onde o vendedor está estabelecido.
Em caso de litígio, o cliente deve primeiro contactar o serviço de apoio ao cliente.
18. Apoio ao cliente
Para questões relacionadas com entregas, devoluções ou encomendas, consulte as páginas
Questions e Contact.